AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – DEPEN

Mais uma necessidade de concurso público se manifesta, desta vez para selecionar candidatos que desejam atuar na área de Segurança Pública Federal no cargo de agente penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para o qual há pedido de 634 vagas . O pedido do certame já avançou no Ministério do Planejamento, dando o  sinal de que pode ser anunciado em breve. Também foram solicitadas oito vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível médio/técnico, e 50 de especialista em assistência penitenciária, de nível superior.

A seleção para os três cargos será, por lei, composta por provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. Na seleção de 2008, as provas foram aplicadas em todos os estados.

O cargo para agente penitenciário federal exige apenas ensino médio completo e prevê vencimentos iniciais de R$4.650,04 (incluindo auxílio-alimentação de R$304). A última seleção para o cargo foi realizada em 2008 e contou com 98.204 inscritos para 600 vagas, o que corresponde a mais de 160 candidatos para cada uma delas.

Para técnico, os ganhos iniciais são de R$3.159,97 por mês e para especialista, de R$4.521 (ambos já com auxílio). Em todos os casos a carga de trabalho é de 40 horas semanais (192 horas mensais nos casos em que se aplique o regime de plantões) e o regime de contratação é o estatutário, que proporciona estabilidade no cargo. Não foi divulgada em previsão para que a a autorização seja concedida, mas estima-se seja para breve devido a grande necessidade e urgência sofrida por parte do Ministério.

A lotação dos concursados será feita em uma das quatro penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Porto Velho/RO, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS). O departamento trabalha ainda na construção de uma quinta penitenciária federal, em Brasília, cuja licitação das obras está prevista para este ano, segundo o Ministério da Justiça. Existe ainda a possibilidade de lotação na Administração Central do Depen, também em Brasília, ou em unidades da Polícia Federal.

Fonte: Folha Dirigida