O Departamento Penitenciário Nacional – Depen confirmou que as provas do concurso, tanto para Especialista quanto para Agente de Execução Penal, serão no dia 27 de junho de 2021 e a banca organizadora, Cebraspe, já divulgou as orientações a respeito da consulta aos locais de prova. De acordo com o comunicado, locais estarão disponíveis a partir do dia 21 de junho.
O cargo de Especialista terá as provas aplicadas no turno da manhã, a partir das 8h e o cargo de Agente irá ter as provas no turno da tarde, a partir das 15 horas.
Além disso, o comunicado trouxe as medidas sanitárias necessárias para diminuir os riscos de contágio durante o momento de realização da prova. Entre elas, há o uso obrigatório de máscaras durante todo o procedimento, uso constante de álcool em gel e salas separadas para candidatos que tenham temperatura maior que 37,5 ºC.
Os cargos oferecidos são:
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
REMUNERAÇÃO: R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação)
– CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
– CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
– CARGO 3: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.
– CARGO 4: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
– CARGO 5: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
– CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
– CARGO 7: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. 2.2
NÍVEL MÉDIO
– CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir.
A Diretora-Geral do Depen havia suspendido o concurso público para o provimento de 309 vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal, em razão das medidas restritivas adotadas por alguns estados em decorrência da pandemia.
A aplicação das provas objetiva e discursiva, que estava inicialmente prevista para o dia 28 de fevereiro de 2021. Das 309 vagas, 61 estão reservadas para candidatos negros e 16, para candidatos com deficiência.
A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgados como certos ou errados, sendo 30 de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares. O edital prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR.
A primeira etapa do concurso, além das provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, contará com exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social, todos de caráter eliminatório. A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
Serão preenchidas 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal, que exige o nível médio de escolaridade e carteira de habilitação, com remuneração inicial de R$ 6.030,00 – incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação, e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, que exige o nível superior de ensino, com remuneração inicial totalizando R$ 5.865,70.
Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública, na sede do Depen em Brasília ou nas Penitenciárias Federais de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Brasília (DF), Campo Grande (MS) ou Catanduvas (PR).
O último concurso Depen foi realizado em 2015, sob organização da banca Cespe, atual Cebraspe. A avaliação foi por meio de provas objetivas, com 120 itens, envolvendo Conhecimentos Básicos, Complementares e Específicos.
As disciplinas cobradas foram Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social, Matérias Específicas para Agente Penitenciário e Conhecimentos Complementares para os Especialistas, sendo que esses últimos tiveram que fazer redação.
Foram ofertadas 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), de Agente Penitenciário Federal (nível médio) e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio).
Todos os aprovados no concurso foram convocados. Além das 258 vagas ofertadas no edital, do cadastro de reserva foram empossados de imediato 128 candidatos, mais 155 em 2017 e 134, em 2019.
As lotações foram em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (SC), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e a necessidade da administração.
