Direito Previdenciário para Concursos

Previsto no capítulo II da Constituição Federal, o Direito Previdenciário trata da gestão administrativa da seguridade social, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

No que diz respeito ao assunto, é importante o candidato estar atento aos seguintes assuntos:

Segurados da previdência social – conceito e alterações legislativas relativas
Princípios da seguridade social – gestão quadripartíte, uniformidade e equivalência entre os segurados urbano e rural
Salário-de-contribuição – especialmente as parcelas excluídas
Carência – especialmente os benefícios que não exigem carência
Cumulação de benefícios
Caracterização de acidente do trabalho
As mais recentes alterações legislativas relativas a pensão por morte
Dependentes
Auxílio-acidente
Benefício de prestação continuada (LOAS)