Encerrado o período de inscrição para o concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia, com 50 vagas, além de cadastro reserva, para o cargo Juiz Substituto. A remuneração é de R$23.284,14.
Para pleitear o cargo era necessário a conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Este concurso é dividido em 5 etapas:
1ª Etapa: Prova objetiva, prevista para dia 13 de janeiro de 2019.
2ª Etapa: Prova escrita, prova discursiva e prova prática, previstas para os dias 29 e 31 de março de 2019.
3ª Etapa: Inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, psicotécnico e investigação social.
4ª Etapa: Prova oral.
5ª Etapa: Avaliação de títulos.
Todas as etapas serão realizadas na cidade de Salvador – BA.
A prova objetiva consistirá nos conteúdos de Direito Civil; Processo Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal; Direito Eleitoral; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Tributário; e Direito Empresarial.
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
