O momento mais esperado de todo concurseiro é, sem dúvidas, o dia de assumir a vaga tão almejada. Mas, antes de iniciar uma jornada rumo a um cargo público, é importante saber como funciona todo o processo, principalmente a convocação para posse nos concursos.
Dessa maneira, uma leitura cuidadosa do edital permite conhecer não só o conteúdo e o modelo das provas, mas também as exigências para assumir o cargo. Assim, a observação dessas informações é crucial para verificar a adequação do candidato em relação ao preenchimento de todos os requisitos, antes mesmo de realizar a inscrição.
Além disso, é importante também manter todos os dados atualizados junto à instituição realizadora da prova, durante o período de validade do certame, para não perder prazos. A falta de um cuidado simples como esse pode custar a tão sonhada vaga no serviço público.
Com tudo isso bem colocado, podemos nos concentrar no que envolve o momento da posse, sendo interessante mencionar que é possível haver algumas pequenas diferenças entre os editais.
No entanto, nós abordaremos neste post como esse processo ocorre na grande maioria dos concursos. Assim, para saber mais detalhes sobre como acontece a convocação para posse em concursos, acompanhe a leitura do texto!
O primeiro passo para ser aprovado em um concurso é conseguir uma boa classificação. Para alcançar isso, uma preparação eficiente é fundamental.
Dessa maneira, a depender da colocação do candidato na lista de classificação, ele pode estar entre as vagas disponíveis ou as excedentes. E isso faz toda a diferença!
Segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Administração Pública tem a obrigação de convocar aqueles candidatos aprovados, dentro do número de vagas oferecidas no edital, durante o prazo de vigência do concurso, o qual pode ser, eventualmente, prorrogado.
Já aqueles aprovados que ocuparam uma posição fora do número de vagas disponíveis, ou seja, os excedentes, a Administração Pública poderá convocá-los ou não. Isso dependerá do interesse da Administração e da necessidade de pessoal durante o período de validade do concurso em questão.
Essa etapa ocorre quando os aprovados dentro do número de vagas disponíveis são convocados à nomeação.
Como falamos no tópico anterior, a Administração Pública tem todo o período de validade do concurso para nomear os aprovados, ou seja, isso pode demorar.
No entanto, uma vez que isso aconteça, a divulgação é oficialmente realizada no Diário Oficial da União (DOU), se o cargo for federal, ou no Diário Oficial do Estado, se o cargo pertencer à esfera estadual. Assim, o candidato deve estar atento quanto à essa publicação e aos possíveis meios de comunicação complementares que o edital estabeleceu para informações.
O prazo da convocação para posse nos concursos é mais curto do que aquele para o provimento da vaga. O órgão público tem até 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para convocar os nomeados a realizarem a investidura do cargo, isto é, a posse. Essa etapa é a mais aguardada de todas, porque é quando o candidato torna-se, de fato, um servidor público.
Nessa convocação, os nomeados devem apresentar todos os documentos exigidos e realizar exames de aptidão física, mental e laboratoriais. O descumprimento de algum requisito e a não apresentação dos documentos solicitados, dentro do prazo estabelecido, torna o ato de nomeação sem efeito e o candidato não assumirá o cargo.
Por último, é importante lembrar que, se o edital não seguir as leis no estabelecimento das regras e no prosseguimento de qualquer fase do concurso, as discordâncias podem ser levadas ao Judiciário, o que pode causar inclusive a anulação de todo o certame.
Como você percebeu, a convocação para posse de concursos é o resultado do desenrolar de várias etapas e significa a realização de um sonho. Por isso, esteja atento a tudo que envolve o universo dos concursos, busque os locais certos para aprender o conteúdo das provas e persevere. Esse é o melhor caminho para o sucesso! Boa sorte!
Fonte: G7 Jurídico
