O concurso para a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte – FMC BH foi autorizado, conforme havia anunciado a Presidente e Secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, que ressaltou a necessidade de ampliar o número de servidores.
Funcionando desde 2017, a FMC precisa de uma reorganização estrutural urgente. Em 2024, a instituição publicou no Diário Oficial a formação da comissão organizadora para dar início ao concurso público. O grupo é composto por 7 membros, representantes das gerências de Recursos Humanos, Administração e Logística e Orçamento e Finanças da FMC.
As principais atividades da comissão organizadora são:
– Elaborar o ETP-Estudo Técnico Preliminar, o TR-Termo de Referência e o Edital para contratação de Prestação de serviço, visando o planejamento, a organização e a execução do Concurso Público;
– Colaborar na elaboração do Edital do Concurso Público, nos itens que forem de competência da Fundação Municipal de Cultura; e
– Planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos necessários à realização dos certames.
A publicação informou que serão preenchidas vagas para os cargos de Analista de Políticas Públicas e Produtor Cultural do quadro de pessoal da instituição. O número de vagas ainda não foi divulgado e o próximo passo será a definição da banca, o que deve ocorrer brevemente.
Segundo dados do Portal de Transparência, existem 81 cargos vagos para a posição de Analista de Políticas Públicas. O cargo de Produtor Cultural é uma nova posição na FMC, por isso, não há dados disponíveis. Os valores de vencimento variam entre R$ 2.545,03 e R$ 5.807,98.
A FMC foi criada pela Lei n.º 9011/2005 e tem por finalidade contribuir para o planejamento e a formulação de políticas públicas e executar programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento cultural de Belo Horizonte.
Vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, a FMC integra a Administração Pública Indireta e possui autonomia administrativa e financeira, assegurada por dotações orçamentárias, patrimônio próprio, aplicação de suas receitas e assinatura de contratos e convênios com outras instituições.
Tem ainda por atribuição zelar pelo patrimônio cultural do município, bem como promover ações de preservação da memória e de incentivo às manifestações culturais da cidade.
