Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

José Carlos Oliveira, servidor de carreira e ex-presidente do INSS, tomou posse como Ministro do Trabalho e Previdência – MTP. Ele tem demonstrado otimismo pela autorização e realização do concurso ainda este ano, porém a oferta de vagas seria menor do que as 7.575 vagas solicitadas ao Ministério da Economia.

Após a sua posse, o ministro recebeu representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representa os servidores do INSS, que estão em greve geral desde 23 de março, em 23 unidades federativas.

Segundo a Fenasps, o novo ministro não indicou uma data para uma reunião com a categoria, que apenas entregou suas reivindicações. A expectativa, porém, é para que o encontro ocorra em breve.

O concurso do INSS está cada vez mais próximo, recentemente o presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre a possibilidade de novos editais federais em 2022, mesmo porque a autarquia tem um dos quadros mais defasados do país, fato que tem prejudicado a prestação de serviços à população.

Segundo fontes do INSS, cerca de 4.569 servidores estarão em abono de permanência ou, ainda, aposentados, nos próximos cinco anos, sem falar nas outras situações não previstas, tais como falecimento, afastamentos legais, demissões, exonerações e vacâncias, cessões, requisições e movimentações para outros órgãos.

Além disso, o Instituto terá o seu quadro de temporários também reduzido, já que sairão 2.275 contratados, que estão com contrato vencendo em dezembro de 2021, criando mais um impacto sobre o atendimento à população.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), por meio do secretário Moarcir Lopes, revelou que o presidente do INSS, Leonardo Rolim, confirmou que a verba para o concurso INSS está mesmo prevista no orçamento para 2022.

O Ministério da Economia pode dar uma posição a qualquer momento sobre a realização do novo concurso para o INSS, com relação ao pedido para 7.575 vagas. A expectativa é que as oportunidades e ganhos sejam distribuídos da seguinte forma:

– Técnico do Seguro Social: R$5.447,78 – Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

– Analista do Seguro Social: R$8.357,07 – Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Último concurso

O último certame aconteceu em 2015. Na época, foram oferecidas 150 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social e 800 para Técnico do Seguro Social. A banca organizadora foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Para o cargo de Técnico, foi necessário certificado de conclusão de curso de ensino médio, com remuneração de até R$ 4.886,87. O conteúdo programático englobou Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Regime jurídico Único, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Seguridade Social.

Já para o cargo de Analista, foi exigido nível superior em Serviço Social, além de registro no órgão de classe específico, com remuneração de R$ 7.496,09. O conteúdo da prova envolveu Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Legislação Previdenciária, Legislação de Assistência Social,  Direito Constitucional, Direito Administrativo e Serviço Social.

Ambos os cargos deveriam cumprir 40 horas semanais de trabalho.