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Concurso

Depen – Departamento Penitenciário Nacional


Foi autorizado o aguardado concurso público para o preenchimento de 309 cargos em regime estatutário no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, o preenchimento das vagas está previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), que já foi sancionada.

São 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal, que exige o nível médio de escolaridade e carteira de habilitação, com remuneração inicial de R$ 6.030,00 – incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação, e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, que exige o nível superior de ensino, com remuneração inicial totalizando R$ 5.865,70.

A portaria nº 675 , publicada no dia 31 de dezembro de 2019 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), determinou o prazo de 6 meses para a abertura do concurso, mas a expectativa é que seja publicada bem antes, para amenizar o déficit de 452 cargos de Agente Penitenciário Federal, criado pela ampliação do Sistema Penitenciário Federal.

Uma vez autorizado, o próximo passo é definir a comissão organizadora e o nome da banca responsável pela aplicação das provas. As regiões para onde as vagas serão distribuídas ainda deverão ser confirmadas pelo órgão.

Último Concurso

O último concurso Depen foi realizado em 2015, sob organização da banca Cespe, atual Cebraspe. A avaliação foi por meio de provas objetivas, com 120 itens, envolvendo Conhecimentos Básicos, Complementares e Específicos.

As disciplinas cobradas foram Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social, Matérias Específicas para Agente Penitenciário e Conhecimentos Complementares para os Especialistas, sendo que esses últimos tiveram que fazer redação.

Foram ofertadas 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), de Agente Penitenciário Federal (nível médio) e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio).

Todos os aprovados no concurso foram convocados. Além das 258 vagas ofertadas no edital, do cadastro de reserva foram empossados de imediato 128 candidatos, mais 155 em 2017 e 134, em 2019.

As lotações foram em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (SC), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e a necessidade da administração.

 

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