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Concurso

Depen – Departamento Penitenciário Nacional


A Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu suspender novamente o concurso público para o provimento de 309 vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal. Dessas vagas, 61 estão reservadas para candidatos negros e 16, para candidatos com deficiência.

A aplicação das provas objetiva e discursiva, que estava prevista para o dia 28 de fevereiro de 2021,  foi adiada por período indeterminado, em razão das medidas restritivas adotadas por alguns estados em decorrência da pandemia.

Um novo cronograma será divulgado oportunamente pela banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), no endereço eletrônico  https://www.cebraspe.org.br.

A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgados como certos ou errados, sendo 30 de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e  40 de Conhecimentos Complementares. O edital prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR.

A primeira etapa do concurso, além das provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório,  contará com exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social, todos de caráter eliminatório. A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Serão preenchidas 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal, que exige o nível médio de escolaridade e carteira de habilitação, com remuneração inicial de R$ 6.030,00 – incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação, e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, que exige o nível superior de ensino, com remuneração inicial totalizando R$ 5.865,70.

Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública, na sede do Depen em Brasília ou nas Penitenciárias Federais de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Brasília (DF), Campo Grande (MS) ou Catanduvas (PR).

Último Concurso

O último concurso Depen foi realizado em 2015, sob organização da banca Cespe, atual Cebraspe. A avaliação foi por meio de provas objetivas, com 120 itens, envolvendo Conhecimentos Básicos, Complementares e Específicos.

As disciplinas cobradas foram Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social, Matérias Específicas para Agente Penitenciário e Conhecimentos Complementares para os Especialistas, sendo que esses últimos tiveram que fazer redação.

Foram ofertadas 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), de Agente Penitenciário Federal (nível médio) e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio).

Todos os aprovados no concurso foram convocados. Além das 258 vagas ofertadas no edital, do cadastro de reserva foram empossados de imediato 128 candidatos, mais 155 em 2017 e 134, em 2019.

As lotações foram em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (SC), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e a necessidade da administração.

 

 

 

 

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