Direito Constitucional para Concursos

Curso de conhecimentos específicos de Direito Constitucional com foco nos conteúdos mais abordados e avaliados em concursos públicos.

O curso é dividido em três módulos (azul, amarelo e verde) e aborda os assuntos da seguinte forma:

Módulo Azul

– Direito Constitucional e a Constituição;
– Classificação das Constituições;
– Supremacia da Constituição e hierarquia das Leis;
– Poder Constituinte;
– Noções de Teoria Geral do Estado;
– Formas de Estado e de Governo;
– Sistemas de Governo;
– Princípios Fundamentais – Art.1o a 4o;
– Direitos e Garantias Individuais – Art. 5o;
– Direitos Sociais – Art. 6o a 11.

Módulo Amarelo

– Do Poder Legislativo – Art. 44 a 58;
– Do Processo Legislativo – Art. 59 a 69;
– Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária – Art. 70 a 75;
– Do Poder Executivo – Art. 76 a 91;
– Do Poder Judiciário – Art. 92 a 126;
– Funções Essenciais à Justiça Art. 127 a 135.

Módulo Verde

– Da Nacionalidade – Art. 12
– Dos Direitos Políticos – Art. 14 a 16
– Dos Partidos Políticos – Art. 17
– Organização do Estado – Art. 18 a 33
– Organização Político – Administrativa
– Da Intervenção – Art. 34 a 36
– Controle de Constitucionalidade