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Concurso

Direito Constitucional para Concursos


Conhecimentos específicos de Direito Constitucional com foco nos conteúdos mais abordados e avaliados em concursos públicos.

O curso é dividido em três módulos (azul, amarelo e verde) e aborda os assuntos da seguinte forma:

Módulo Azul

– Direito Constitucional e a Constituição;
– Classificação das Constituições;
– Supremacia da Constituição e hierarquia das Leis;
– Poder Constituinte;
– Noções de Teoria Geral do Estado;
– Formas de Estado e de Governo;
– Sistemas de Governo;
– Princípios Fundamentais – Art.1o a 4o;
– Direitos e Garantias Individuais – Art. 5o;
– Direitos Sociais – Art. 6o a 11.

Módulo Amarelo

– Do Poder Legislativo – Art. 44 a 58;

– Do Processo Legislativo – Art. 59 a 69;

– Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária – Art. 70 a 75;

– Do Poder Executivo – Art. 76 a 91;

– Do Poder Judiciário – Art. 92 a 126;

– Funções Essenciais à Justiça Art. 127 a 135.

Módulo Verde

– Da Nacionalidade – Art. 12

– Dos Direitos Políticos – Art. 14 a 16

– Dos Partidos Políticos – Art. 17

– Organização do Estado – Art. 18 a 33

– Organização Político – Administrativa

– Da Intervenção – Art. 34 a 36

– Controle de Constitucionalidade

 

 

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