O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Rodrigo Agostinho, tornou pública a carência de servidores do órgão e divulgou que já foi feito um pedido de autorização para um próximo concurso público. O número de contratações está fechado, mas a ideia é de ampliar o quadro com cerca de 500 servidores.
Ainda de acordo com ele, já existe uma comissão interna para os preparativos do próximo edital. Está em pauta um conjunto enorme de medidas no âmbito interno, com a reestruturação do Ibama. Atualmente, o instituto conta com apenas 53% do quadro de funcionários preenchidos e a carência deve se tornar ainda maior, pois há 470 servidores com idade para se aposentar. Só este ano, Ibama perderá mais 200 servidores.
O Ibama busca a autorização para um novo concurso com 2.408 vagas. O pedido é para o ingresso em cargos de nível superior, distribuídos da seguinte forma:
– 1.503 vagas para Analista Ambiental; e
– 905 vagas para Analista Administrativo.
As duas carreiras exigem graduação em qualquer área. As remunerações serão acima de R$10.000,00, com os reajustes anunciados pelo governo. Os valores já contam com o novo auxílio-alimentação de R$658,00.
Para viabilizar esse novo concurso, o Ibama trabalha para a transformação da maioria dos seus cargos de nível médio em nível superior. A proposta é transformar os 1.174 cargos vagos de Técnico Administrativo (nível médio) em 379 cargos de Analista Administrativo (nível superior) e 159 cargos de analista ambiental (nível superior), sem que isso represente aumento de recursos.
Cabe ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos analisar o pedido de autorização, para possível autorização. Segundo Agostinho, “não dá para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu território com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, não ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso”.
A meta da nova gestão do IBAMA é cortar pela metade o volume do desmatamento ilegal registrado no ano passado, na Amazônia e demais áreas do País. Para isso, precisará de mais servidores.
Desde janeiro, a direção do Ibama já havia solicitado os preparativos para o pedido de novo concurso, sem impedimentos para a convocação de mais aprovados no último edital. Isso porque há urgência para preenchimento dos cargos vagos, que são superiores ao número possível de nomeações adicionais.
O Presidente da República e a Ministra Marina Silva apresentaram, no dia 5 de junho, a quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm). Entre as metas consta a contratação de 1.600 Analistas Ambientais até 2027, cujas vagas serão para o Ibama, o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O governo federal entende que, para que os objetivos do eixo “monitoramento e controle ambiental” sejam alcançados, é essencial que sejam fornecidos recursos humanos, tecnológicos, organizacionais e logísticos. Para isso, uma das ações mais importantes de todo o PPCDAm é a realização de concursos públicos a fim de contratar servidores para monitoramento e atuação em regiões críticas para combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, e fornecimento de cursos e eventos para capacitação dos servidores públicos.
