O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo de Minas Gerais, Márcio Gomes de Souza, assinou e publicou a Portaria nº 651, de 8 de março de 2021, instituindo a comissão para a realização de concurso público para provimento de cargos administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPEMG).
A comissão será responsável por implementar as providências necessárias para realização do novo concurso público para servidores do MPMG. O Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça com atuação junto à Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa, Fabrício Marques Ferragini, será o presidente da comissão.
Além dele, a comissão é composta por Clarissa Duarte Belloni, Ana Paula Moreira Gurgel, Ana Rachel Brandão Ladeira Roland, Fernanda de Castro Lucas, Gislaine Fernandes Magno, Jordana Catarina de Matos e Sérgio Arifa dos Santos.
A portaria não traz previsão de publicação do edital de abertura. Porém, a formação da comissão indica que o órgão está preocupado com a falta de pessoal e os preparativos estão avançados, inclusive o projeto básico já está pronto. A próxima etapa é a escolha da banca organizadora.
O número de vagas a serem preenchidas ainda não foi divulgado, mas de acordo com o Portal da Transparência do Ministério Público de Minas Gerais, atualmente existem 164 cargos vagos para Oficial do MP, que exige o nível médio de ensino, e 4 cargos para Analista, que exige a formação de nível superior. A jornada de trabalho varia de 30 a 35 horas e os salários base são os seguintes:
Oficial do MPMG: R$ 3.728,29
Analista do MPMG: R$ 5.743,70
O Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antonio Sergio Tonet, já havia divulgado que o órgão estava planejando a realização de um novo concurso para servidores. Anteriormente o planejamento foi parado por causa da pandemia, mas com o encerramento do mandato do mesmo, a nova gestão decidiu dar continuidade nos preparativos do novo concurso.
O último Concurso MPMG foi realizado em 2012, sendo homologado no fim daquele ano. A organização foi feita pelo próprio órgão. Naquele certame, foram oferecidas 33 vagas imediatas, sendo quatro para pessoas com deficiência, além da formação de cadastro de reserva para 51 regiões diferentes.
O Concurso Público constou das seguintes etapas:
a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os Cargos/Especialidades, de caráter eliminatório; e
b) Prova de Redação para o Cargo Analista do MP, da Especialidade de Direito.
A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, para todos os cargos/especialidades teve quatro opções de respostas, sendo uma correta. À Prova foi atribuído o valor total de 100 pontos. Foi considerado eliminado do Concurso o candidato que não alcançou o mínimo de 60 pontos e o que obteve nota zero em qualquer um dos conteúdos.
A Prova de Redação foi aplicada somente ao Cargo de Analista do MP para a especialidade de Direito. A Prova de Redação deverá conter, no mínimo, 25 linhas e, no máximo, 30 linhas.
