O Governo do Ceará publicou o edital de abertura do concurso público para o ingresso na Polícia Civil, oferecendo 1.500 vagas, sendo 500 imediatas e 1.000 para cadastro de reserva, os cargos de Escrivão e Inspetor, com remuneração de R$ 3.732,86, para jornada de 40 horas semanais.
As 1.500 vagas serão assim distribuídas:
Inspetor de Polícia Civil: 400 vagas imediatas + 800 de cadastro de reserva
Escrivão de Polícia Civil: 100 vagas imediatas + 200 de cadastro de reserva
O edital contempla a cota de 20% das vagas destinadas a participantes negros, conforme a Lei nº 17.432/2021. Também são destinadas 5% das vagas, total do concurso, para pessoas com deficiência.
Para ambos os cargos é necessário que o candidato tenha o ensino superior completo, em em qualquer área de formação, e disponha de Carteira Nacional de Habilitação na categoria mínima “B”. Também é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, porém não há limite máximo de idade.
As inscrições serão realizadas entre os dias 14 de junho e 19 de julho de 2021 pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan), banca organizadora do certame. O valor da taxa de inscrição é R$ 150,00, para os dois cargos, que deve ser paga até 20 de julho.
O candidato que deseja solicitar a isenção da taxa deverá realizar sua inscrição entre os dias 14 e 16 de junho. Depois acessar novamente o site da Idecan para solicitar a isenção entre os dias 17 e 18 de junho de 2021.
O concurso contará com 5 fases, todas de caráter eliminatório:
– Provas Objetiva e Discursiva;
– Teste de Aptidão Física;
– Avaliação Psicológica;
– Exame Toxicológico;
– Curso de Formação Profissional e Avaliação de Verificação de Aprendizagem.
As provas objetiva e discursiva estão previstas para acontecer nas tardes dos dias 4 de setembro de 2021, para escrivão, e 5 de setembro de 2021, para inspetor, na cidade de Fortaleza. Caso seja necessário, também poderão ser realizadas provas em algumas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.
As provas objetivas serão compostas por disciplinas de Conhecimentos Comuns e Específicos com 100 questões de múltipla escolha. As disciplinas que comporão as provas objetivas são:
– Língua Portuguesa (10 questões);
– Informática (10 questões);
– Noções de Direito Penal (20 questões);
– Legislação Penal Extravagante (10 questões);
– Noções de Direito Processual Penal (15 questões);
– Noções de Direito Administrativo (15 questões);
– Noções de Direito Constitucional (15 questões);
– Legislação Específica (05 questões).
A prova discursiva será composta de quatro questões a respeito de tema constante do conteúdo programático de conhecimentos específicos. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que alcançaram nota da prova escrita de múltipla escolha superior ou igual a 60, limitado a 5 vezes o quantitativo de vagas por cargo.
Os gabaritos serão divulgados no site da banca organizadora, Idecan, a partir do dia 06 de setembro de 2021.
