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Concurso

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais -TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu inscrições de concurso público para a seleção de novos juízes. Segundo a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), há 120 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com remunerações de R$ 26.125,17.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson, afirma que a realização do concurso é uma boa notícia para o estado. “Apesar das dificuldades orçamentárias, o Tribunal tem se esforçado para garantir o provimento das comarcas mineiras”, explicou. O magistrado lembra que o objetivo é atender da melhor forma o cidadão, por meio da prestação jurisdicional efetiva e célere. Por isso, a importância de trabalhar para o provimento das comarcas do estado, garantindo a presença de um juiz nas localidades.

Para pleitear o cargo, é preciso ser bacharel em Direito e ter completado três anos de atividade jurídica.

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 26 de junho de 2018, através do site da banca organizadora Consulplan www.consulplan.net. O valor da taxa de inscrição é de R$ 260,00.

Também é necessário encaminhar para a banca (Rua José Augusto de Abreu, n° 1.000, bairro Safira, CEP: 36883-031, Muriaé, MG), por Sedex ou carta registrada, cópias autenticadas do documento oficial de identidade e do comprovante do pagamento de inscrição, além de duas fotos coloridas recentes no tamanho 3×4.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, avaliação de títulos, exames de saúde física e mental, de caráter e provas orais, no dia 2 de setembro de 2018. Nas provas objetivas, serão abordados os conteúdos de:

Bloco 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco 2: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

Bloco 3: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

O prazo de validade do Concurso é de 2 anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.

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