O Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Rui Moreira, revelou que os editais do novo concurso unificado estão previstos para publicação em agosto de 2023, para selecionar servidores de Nível Superior para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, tanto para o TSE, quanto os Tribunais Regionais – TRE’s que demonstrarem interesse em preencher cargos vagos.
Dos 25 TRE’s, já foram confirmadas as adesões de 21: São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Amazonas.
O número de vagas ainda não foi confirmado, mas são esperadas pelo menos 515 vagas para os dois cargos. A previsão é que as inscrições ocorram entre agosto e setembro; as provas em novembro e as nomeações sejam no final de 2023 e início de 2024.
Os presidentes dos TRE’s solicitam um cronograma efetivo do concurso unificado e investimentos em servidores na área de Tecnologia da Informação, por se tratar de um tema sensível de grande relevância. A solicitação foi através da Carta de Brasília, documento do 81º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – Coptrel. O documento ratifica as intenções dos presidentes dos TRE’s e será enviado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para deliberação.
O grupo de trabalho para elaboração do edital e demais atos relacionados ao processo seletivo já está em formação e sua nomeação deve ocorrer logo após a posse da nova presidência do órgão.
Com o aumento nas remunerações dos servidores públicos, os valores passaram para:
– Técnico Judiciário: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694,00 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
– Analista Judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Além dessas remunerações, também há outros benefícios que os servidores fazem jus, como o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar.
Somente será publicado um único edital, de forma centralizada, e fica a cargo do órgão decisões como escolha de banca organizadora para o processo seletivo de abrangência nacional. O TRE-MG já tem aprovadas 4 vagas pra Técnico e 28 para Analistas, totalizando 32 vagas de imediato.
As provas deverão ser realizadas em todo o país, permitindo que o concurseiro escolha a localidade de lotação para trabalhar, no ato da inscrição. O conteúdo devem ter provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Na parte de Conhecimentos Gerais, há 4 conteúdos obrigatórios: Gramática e interpretação de texto da Língua Portuguesa; Noções de informática; Normas aplicáveis aos servidores públicos federais; Regimento interno do respectivo Tribunal.
É possível também a aplicação de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais ainda podem cobrar uma prova de títulos.
Segundo a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, será realizada prova de aptidão física conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
O edital do último concurso unificado para a Justiça Eleitoral foi publicado há 17 anos, em 2006. A oferta foi de 801 vagas entre Técnico Judiciário e Analista Judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer (TSE, TRE-AC; TRE-RO; TRE-RR; TRE-RJ)
O Cebraspe foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas.
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
